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Artigo ·
há 7 anos
Esporte como Lazer: um Direito Social Constitucionalmente Tutelado
ESPORTE COMO LAZER: UM DIREITO SOCIAL CONSTITUCIONALMENTE TUTELADO Introdução A Constituição Federal de 1988 trouxe como dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, ao...
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Victor Nosé
Artigo ·
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A neutralidade da laicidade estatal
A neutralidade da laicidade estatal Introdução A liberdade de religião e culto é garantida pela Constituição Federal de forma que atribui a todo e qualquer cidadão crença naquilo que melhor satisfaça...
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Victor Nosé
Artigo ·
há 9 anos
A neutraldiade da laicidade estatal
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